2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada

O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.

SDI-2 rejeita alegações de conluio em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho

SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica

A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade.

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Empresa deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Improbidade nas Eleições

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Azul indenizará passageira que pagou por poltrona mais confortável e não conseguiu usar

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.